A Câmara dos Deputados votou na ultima quarta feira, vários destaques e alterações feita pelo Senado Federal a mini-reforma eleitoral, entre elas a derrubada da proibição da doação de empresas a candidatos e partidos políticos nas campanha eleitorais, mas estabeleceu um limite de doação de R$ 20 milhões por empresa, dentro da regra de limite de doação de 2% do faturamento bruto. Foram 285 votos a favor das doações de empresas e 180 contra.
O projeto de minirreforma política aprovado ontem na Câmara também reduz de 90 para 45 dias o tempo de duração das campanhas eleitorais, e de 45 para 35 dias o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão.
Outra alteração aprovada é a que facilita ao candidato a troca de partido antes das eleições. Atualmente, a lei exige que o candidato esteja filiado à legenda pela qual concorrerá um ano antes da eleição. Os deputados reduziram esse prazo para seis meses. Ou seja, quem pretende ser candidato a prefeito ou vereador no próximo ano tem até o dia 2 de abril para fazer a mudança ou filiar-se a um partido político.
A Câmara também derrubou as restrições impostas anteontem pelo Senado às pesquisas eleitorais.
Outra mudança em relação às regras atuais é a introdução do voto impresso. A votação continuará acontecendo na urna eletrônica, mas haverá um equipamento acoplado a ela que imprimirá o registro de cada voto, que será depositado, de forma automática e sem contato manual do eleitor, em uma urna lacrada.
O projeto aprovado também estabelece teto de gastos de campanhas de acordo com o cargo em disputa. A partir da próxima eleição, os prefeitos e vereadores, por exemplo, terão um teto de gasto de cerca de 70% do valor declarado pelo candidato que mais gastou naquela cidade na última eleição.
O projeto também regulamenta a pré-campanha. O candidato poderá fazer reuniões políticas, discutir conjuntura, dar entrevista, mas não poderá pedir votos diretamente.
O texto cria ainda a possibilidade de prestações de contas eleitorais simplificadas. Nas eleições de prefeito e vereador em cidades com menos de 50 mil eleitores, será possível fazer prestação de contas por sistema simplificado se o candidato movimentar, no máximo, R$ 20 mil.
A Câmara corre contra o tempo para que o projeto de minirreforma eleitoral seja aprovado antes de 2 de outubro e seja válido para as eleições municipais do próximo ano. Como já passou pelo Senado, depois que a votação for encerrada na Câmara o texto seguirá à sanção presidencial.
Folha das Cidades.
Além de sair do PSB, o ex-governador Joaquim Francisco, a caminho do PSDB, também resolveu renunciar, formalmente, à suplência do senador Humberto Costa (PT), que se por um motivo ou outro se licenciar a vaga será ocupada pelo segundo suplente, no caso Maria de Pompeia Lins Pessoa, do PT. A decisão pegou muita gente de surpresa, mas mostrou coerência e correção da parte de Joaquim. Eis abaixo na íntegra o ofício se afastando do cargo encaminhado por ele à Mesa Diretora do Senado:
Ciro Gomes é oficialmente do PDT. O ex-governador do Ceará participou de ato de filiação na ultima tarde de quarta-feira (16), em Brasília, ao lado de lideranças do partido; do governador do Ceará, Camilo Santana (PT); e do prefeito de Fortaleza, Roberto Claudio (Pros). O discurso de Ciro caracterizou-se pela metralhadora giratória de sempre com ataques ao governo e ao presidente da Câmara Eduardo Cunha, para ele "o maior vagabundo de todos".
A cidade de Buíque resolveu aproveitar seu clima frio nesta época para integrar a chamada Rota do Frio, com a realização do evento “Buíque Frio, Queijos, Vinhos e mais sabores”, que acontece entre os dias 31 de julho e 02 de agosto. A ideia é oferecer uma nova opção de evento para a região e fomentar a economia local em tempos de crise.
A bancada de Oposição na Assembleia Legislativa realizará nesta quarta-feira (29) mais uma edição do projeto “Pernambuco de Verdade”.
Os deputados federal Zeca Cavalcanti (PTB) e o estadual Júlio Cavalcanti (PTB), comemoraram o anúncio do Ministério dos Transportes de que 24 empresas demonstraram interesse e apresentaram propostas para Plano de Concessão das BRs 101 e 232, lançado pela Presidente Dilma Rousseff (PT).
Nomeado pelo Papa Francisco para assumir a Diocese de Garanhuns, Pernambuco, Monsenhor Paulo Jackson receberá a Ordenação Episcopal neste sábado, 18 de julho de 2015, às 18hs. A cerimônia de Ordenação do novo bispo de Garanhuns será na Catedral de Nossa Senhora da Guia, na cidade de Patos, Paraíba.
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), fez um apelo nesta quarta-feira (1º), em discurso no plenário da Casa, para que a presidenta Dilma Rousseff lidere um movimento de virada do pessimismo que atinge a maioria dos brasileiros para retomar o crescimento do país e o otimismo.
Do Diário de Pernambuco
