Fora do PSB, Joaquim renuncia suplência de senador

Além de sair do PSB, o ex-governador Joaquim Francisco, a caminho do PSDB, também resolveu renunciar, formalmente, à suplência do senador Humberto Costa (PT), que se por um motivo ou outro se licenciar a vaga será ocupada pelo segundo suplente, no caso Maria de Pompeia Lins Pessoa, do PT. A decisão pegou muita gente de surpresa, mas mostrou coerência e correção da parte de Joaquim. Eis abaixo na íntegra o ofício se afastando do cargo encaminhado por ele à Mesa Diretora do Senado:

"Senhor Presidente do Senado Federal,

Eu, JOAQUIM FRANCISCO DE FREITAS CAVALCANTI, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF sob o número 004.582.874-15, no uso plenipotenciário das minhas prerrogativas, versada no art. 29 do Regimento Interno do Senado Federal, venho, de forma consciente, abdicar da minha condição de Primeiro Suplente do Senador Humberto Costa, cujo mandato se concluirá em 2018, em virtude de razões estrita e exclusivamente pessoais.

Nesses termos, renuncio ao cargo de Primeiro Suplente de Senador, por vontade livre e deliberada, ao mesmo tempo em que saúdo ao povo pernambucano e aos colegas desta Casa.
Solicito, ainda, que este Ofício seja lido em Plenário, bem como que seja publicado, cumprindo o que determina o Regimento Interno do Senado Federal.

Joaquim Francisco de Freitas Cavalcanti"

BLOG DO MAGNO

CUNHA MARCA DATA PARA DECIDIR SOBRE GOLPE

Brasil 247 – O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou que decidirá até amanhã qual será o rito da Câmara dos Deputados para apreciar todos os pedidos de impeachment da presidente Dilma Rousseff, inclusive o que foi formulado por Hélio Bicudo e abraçado pela oposição.

"Tive reuniões com a consultoria. Eles me trouxeram um esboço. Debatemos, eu critiquei e ficaram de corrigir. Minha ideia é ter tudo concluído até amanhã", disse ele.

Roteiro do golpe prevê que Cunha rejeite todos os pedidos de impeachment. Em seguida, um parlamentar da oposição apresentaria um recurso, levando o caso ao plenário, para que seja instalada uma comissão especial. Para ser aprovada, precisa de maioria simples, metade mais um dos presentes, garantido o quorum de 257 presenças.

Para aprovar o pedido propriamente dito, a oposição terá que reunir 342 votos, ou 2/3 do total de 513 deputados. Isso significa que o governo pode barrar o processo se tiver a seu lado 172 deputados.

Na decisão a ser anunciada amanhã, Cunha deve anunciar os prazos para a votação do recurso em plenário.

O Palácio do Planalto já avisou que poderá recorrer ao Supremo Tribunal Federal. Um de seus ex-presidentes recentes, Ayres Britto, afirmou não haver fundamento para o impeachment – ou seja, seria um golpe paraguaio.

Blog lança enquete com pré-candidatos para o pleito de 2016 em Venturosa

A corrida eleitoral para o próximo pleito se aproxima, faltando pouco mais de 1 ano para os Venturosenses irem às urnas novamente escolher o prefeito que irá conduzir a cidade por mais 4 anos.

A enquete está sendo lançada hoje, testando seis possíveis candidatos para o pleito de 2016, listando o nome de Eudes Tenório "ex-prefeito por dois mandatos", Ernandes Albuquerque "atual prefeito", José Lemos de Vasconcelos "foi o candidato das oposições em 2012", Donizete Zacarias "foi o candidato das oposições em 2008", Ranulfo Quirino "Ex-vice prefeito eleito em 2000" e Adriano Galindo "liderança do grupo de oposição".

Nesta enquete é adotando o critério de validar apenas uma intenção de voto por pessoa, e enquete não tem valor cientifico. Os leitores terão acesso a resultados instantaneamente após cada intenção de voto. A esquete estará disponível até o próximo dia 02 de outubro.

Ciro Gomes ingressa no PDT e diz que Cunha é "o maior vagabundo de todos"

Ciro Gomes é oficialmente do PDT. O ex-governador do Ceará participou de ato de filiação na ultima tarde de quarta-feira (16), em Brasília, ao lado de lideranças do partido; do governador do Ceará, Camilo Santana (PT); e do prefeito de Fortaleza, Roberto Claudio (Pros). O discurso de Ciro caracterizou-se pela metralhadora giratória de sempre com ataques ao governo e ao presidente da Câmara Eduardo Cunha, para ele "o maior vagabundo de todos".

Ciro exaltou a trajetória de Leonel Brizola, lendário pedetista, e disse que estava em um processo de desintoxicação. “…Estava nesse processo depois de 36 anos de vida pública (…) Estou me sentindo nos últimos dias com a excitação juvenil de quem começa tudo de novo”, disse, agradecendo ao presidente nacional do PDT, Carlos Lupi. Ciro Gomes também fez críticas ao governo e citou dificuldades para empreender no País com cobranças de taxas e juros que considera "abusivos".

Em sua primeira entrevista após a filiação, Ciro comentou a polêmica envolvendo Cunha e Cid Gomes, que chamou o parlamentar de achacador em sessão na Câmara dos Deputados. "Cid Gomes era ministro [da Educação] e denunciou que havia um processo de apodrecimento das relações do governo federal com o Congresso Nacional, e que essa deterioração se assentava no achaque, na chantagem. Dito isso, foi lá, meteu o dedo na cara desse maior vagabundo de todos, que é o presidente da Câmara – digo pessoalmente, não como PDT –, pegou o paletó e foi para casa", declarou. 

 O PDT é o sétimo partido de Ciro, que já passou pelo PDS, PMDB, PSDB, PPS, PSB e Pros. Pelo PDT, é nome forte para disputar a Presidência da República em 2018. Para o dia 28 de setembro é esperada filiação dos demais membros do grupo do Pros, incluindo o prefeito Roberto Cláudio, pré-candidato à reeleição.

Já quase unanimidade no partido como provável candidato a presidente em 2018, Ciro nega o anúncio com três anos de antecedência de que pode ser candidato e diz que chega ao partido para preparar o caminho da militância. "Não entro no PDT para ser candidato a rigorosamente nada", afirmou, ponderando que pode estar habilitado a ocupar o posto. "Eu não posso ficar mentindo e dizer que não quero ser candidato, porque já fui duas vezes, mas não chego no PDT como candidato".

Sobre o atual governo, Ciro disse que Dilma padece de dois problemas: a falta absoluta de projeto e uma equipe muito ruim, a qual apelidou de "organizações Tabajara".  (Com informações do jornal O Povo e portal Ceará 247)

Eleições 2016: filiação 6 meses antes e campanha de apenas 45 dias

A Câmara dos Deputados votou na ultima quarta feira, vários destaques e alterações feita pelo Senado Federal a mini-reforma eleitoral, entre elas a derrubada da proibição da doação de empresas a candidatos e partidos políticos nas campanha eleitorais, mas estabeleceu um limite de doação de R$ 20 milhões por empresa, dentro da regra de limite de doação de 2% do faturamento bruto. Foram 285 votos a favor das doações de empresas e 180 contra.

O projeto de minirreforma política aprovado ontem na Câmara também reduz de 90 para 45 dias o tempo de duração das campanhas eleitorais, e de 45 para 35 dias o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão.

Outra alteração aprovada é a que facilita ao candidato a troca de partido antes das eleições. Atualmente, a lei exige que o candidato esteja filiado à legenda pela qual concorrerá um ano antes da eleição. Os deputados reduziram esse prazo para seis meses. Ou seja, quem pretende ser candidato a prefeito ou vereador no próximo ano tem até o dia 2 de abril para fazer a mudança ou filiar-se a um partido político.

A Câmara também derrubou as restrições impostas anteontem pelo Senado às pesquisas eleitorais.

Outra mudança em relação às regras atuais é a introdução do voto impresso. A votação continuará acontecendo na urna eletrônica, mas haverá um equipamento acoplado a ela que imprimirá o registro de cada voto, que será depositado, de forma automática e sem contato manual do eleitor, em uma urna lacrada.

O projeto aprovado também estabelece teto de gastos de campanhas de acordo com o cargo em disputa. A partir da próxima eleição, os prefeitos e vereadores, por exemplo, terão um teto de gasto de cerca de 70% do valor declarado pelo candidato que mais gastou naquela cidade na última eleição.

O projeto também regulamenta a pré-campanha. O candidato poderá fazer reuniões políticas, discutir conjuntura, dar entrevista, mas não poderá pedir votos diretamente.

O texto cria ainda a possibilidade de prestações de contas eleitorais simplificadas. Nas eleições de prefeito e vereador em cidades com menos de 50 mil eleitores, será possível fazer prestação de contas por sistema simplificado se o candidato movimentar, no máximo, R$ 20 mil.

A Câmara corre contra o tempo para que o projeto de minirreforma eleitoral seja aprovado antes de 2 de outubro e seja válido para as eleições municipais do próximo ano. Como já passou pelo Senado, depois que a votação for encerrada na Câmara o texto seguirá à sanção presidencial.

Folha das Cidades.

CRISE FAZ ALEPE CORTAR 245 CARGOS E REDUZIR GASTOS

Pernambuco 247 - A crise econômica que vem causando seguidos ajustes nas contas estaduais também chegou à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), cujo orçamento para o próximo exercício deverá encolher cerca de R$ 20 milhões em comparação com o ano de 2015. De acordo com o primeiro-secretário, Diogo Moraes (PSB), o governo deverá destinar R$ 471 milhões à Alepe na proposta orçamentária de 2016, volume de recursos inferior aos R$ 491 milhões do orçamento 2015. Para 2016, a expectativa era que a Alepe recebesse R$ 573 milhões. Além do repasse ser menor que o esperado, a Casa também está dando início a um plano de enxugamento para cortar despesas, com a demissão de 245 funcionários.

Incialmente, a intenção era realizar o corte de pessoal diretamente sobre os 49 gabinetes, o que daria cinco demissões por deputado. Cada parlamentar pode empregar até 26 pessoas nestas posições. Diante do peso político, porém, a Mesa Diretora udou a fórmula proposta e a tesourada também alcançou os terceirizados da TV Alepe e funcionários do setor administrativo.

Com a decisão, serão feitos 100 desligamentos em cargos comissionados nos 49 gabinetes. Agora, os deputados terão que demitir 2 e não cinco de seus funcionários em cargos comissionados. O restante do corte será distribuído entre o setor administrativo da TV Alepe.

Segundo Moraes, meta da Alepe é economizar R$ 10,6 milhões ao ano. O desligamento dos 245 servidores deverá resultar em uma economia de R$ 4,7 milhões. Outros R$ 4 milhões deverão vir da redução das despesas com o Poder e mais R$ 1,9 milhão pela não renovação do contrato com a prestadora de serviço da TV Alepe.